Programa Cultura e Pensamento 2009-2010

Inscrições abertas para financiamento de debates e publicações

O Programa Cultura e Pensamento está com inscrições abertas para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos de debates e publicação de periódicos impressos em âmbito nacional. Os editais são voltados a projetos concebidos por intelectuais, pensadores da cultura, acadêmicos, artistas, pesquisadores, movimentos sociais e grupos culturais organizados, entre outros agentes, no intuito de fortalecer espaços públicos para o diálogo e reflexão de temas relevantes na contemporaneidade. Ao todo, serão destinados mais de R$ 1 milhão para a realização do Programa. Os formulários, regulamentos e anexos estão disponíveis no Portal Cultura e Pensamento (www.culturaepensamento.net.br), onde os interessados podem se inscrever gratuitamente.

O Programa Cultura e Pensamento, desde 2006, destina recursos para apoio a projetos que desenvolvem o debate crítico por meio de eventos presenciais e publicações, selecionados por editais. Na primeira edição foram apoiadas 11 iniciativas, e na segunda, 14, que, no total, receberam quase R$ 2 milhões.

Para ampliar o alcance das ações viabilizadas pelo Programa e favorecer a circulação das ideias e a continuidade das reflexões propostas, todo o conteúdo produzido – vídeos, áudios e textos – será disponibilizado gratuitamente no Portal. A página estabelece uma plataforma digital de difusão de conteúdo e estímulo a interações entre participantes da Rede Cultura e Pensamento, sejam eles realizadores de projetos ou público interessado.

As propostas selecionadas serão contratadas para realização em 2010, e os seus resultados, além da veiculação na web, poderão fazer parte de publicações a serem amplamente distribuídas pelo Programa.

A edição 2009-2010 do Programa Cultura e Pensamento é uma iniciativa do Ministério da Cultura, com o patrocínio da Petrobras, realizada em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) e a Associação dos Amigos da Casa de Rui Barbosa. Também são parceiros nesta realização o Sesc-SP e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Novo formato para seleção de debates

Na edição 2009-2010, o edital de apoio aos debates presenciais disponibilizará até R$ 90 mil para cada um dos oito projetos vencedores. O processo de seleção acontecerá em duas etapas, sendo a primeira delas efetuada por meio de formulário online, no qual o proponente deverá apresentar e justificar sua proposta, sem a necessidade de detalhamento completo quanto a questões operacionais de execução.

A simplificação dos procedimentos nesta etapa inicial visa à ampliação do número e da variedade de propostas inscritas, que passarão por uma pré-seleção. Serão habilitadas para a segunda etapa de seleção as propostas que apresentarem maior potencial de questionamento e temáticas de maior relevância, de acordo com os princípios gerais do Programa Cultura e Pensamento e as orientações do regulamento de inscrição.

Os responsáveis pelas propostas pré-selecionadas realizarão um encontro com a Comissão de Seleção e a Coordenação do Programa para uma apresentação mais detalhada e discussão da formatação final do projeto. Após essa reunião, os proponentes terão um novo prazo para apresentar a versão final de seus projetos, incluindo todo o detalhamento da execução proposta e a documentação necessária, para que seja realizada a seleção definitiva e, posteriormente, a contratação do patrocínio.

Publicação de periódicos impressos

O edital de apoio a revistas voltadas para a reflexão crítica sobre a produção cultural brasileira contemporânea viabilizará quatro projetos editoriais, com o repasse de R$ 88,8 mil para a edição e a editoração eletrônica do conteúdo de seis números bimestrais de cada projeto. A impressão e a distribuição nacional de 10.000 exemplares destas edições serão financiadas pelo Programa Cultura e Pensamento.

Esta seleção tem por objetivo estimular a criação e a sustentabilidade de periódicos de cultura com abrangência nacional, além de promover o mapeamento da produção cultural contemporânea nas diversas regiões do país. As publicações também poderão apresentar ao público importantes manifestações da cultura brasileira contemporânea de forma acessível e didática, fomentando, ao mesmo tempo, o diálogo entre a produção e a reflexão cultural das diferentes linguagens artísticas e procedências geográficas.

Inscrições: de 10 de novembro a 17 de janeiro
www.culturaepensamento.net.br

Informações:

Edital de debates presenciais: (71) 3328-0829
editaldebates@culturaepensamento.net.br

Edital de publicação e distribuição de revistas: (21) 3114-6744
editalrevistas@culturaepensamento.net.br

Belém do Pará.

De estranhas catedrais e pedras evoluídas (referências: Chicos, Buarque e Science).

MPF/PA pedirá à Justiça nova rodada de audiências sobre usina de Belo Monte

22/9/2009 18h44

Ação civil pública será ajuizada em Altamira para que audiências anteriores sejam consideradas nulas pelos obstáculos à participação da sociedade.

Procuradores da República anunciaram hoje, 22 de setembro, que a Justiça Federal de Altamira (PA) deve receber ainda esta semana uma ação civil pública pedindo a realização de nova rodada de audiências públicas para debater o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação deverá ser assinada também por promotores de Justiça e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os signatários da ação consideram que as audiências realizadas até agora pelo Ibama não permitiram a participação efetiva da sociedade e, principalmente, dos afetados pelo empreendimento.

A posição foi anunciada em entrevista coletiva hoje, na sede do MPF em Belém, com a presença dos procuradores da República Ubiratan Cazetta e Daniel Avelino, da promotora de Justiça Eliane Moreira e da representante da OAB, Mary Cohen. “Detectamos várias falhas nas audiências, devidas à pressa com que o processo é realizado. Especialmente os fatos que ocorreram na audiência em Belém expressam sem dúvidas a falta de vontade do Ibama de permitir o debate”, declarou Cazetta.No último dia 15, pouco antes da audiência começar em Belém, o Ibama a transferiu para um teatro com apenas 480 lugares. Como resultado, dezenas de pessoas foram impedidas de entrar ou tiveram a entrada dificultada por homens da Força Nacional, incluindo representantes dos índios tembé e movimentos sociais contrários à hidrelétrica. Representantes do MP se recusaram a continuar na audiência nessas condições.

Nos dias que se seguiram ao episódio, o Ministério Público Federal recebeu um abaixo assinado com mais de 150 assinaturas de pessoas que não conseguiram entrar na audiência, além de relatos de muitos professores universitários e pesquisadores que haviam levado turmas de alunos para acompanhar as audiências e foram impedidos de entrar.“Fui surpreendida por uma barreira de policiais militares, aparentemente integrantes da chamada Força Nacional, que afunilavam o espaço de ingresso das pessoas ao recinto e, no final, tive meu acesso bloqueado por um desses policiais que, de pronto, me informou que 'somente autoridades e pessoas autorizadas' poderiam ingressar naquele auditório”, registra um dos relatos, de uma servidora pública.

Foram protocolados ainda vários pedidos de providências, por parte de movimentos sociais como a Comissão Pastoral da Terra. Hoje, durante a coletiva no MPF, representantes dos índios tembé também oficializaram suas queixas. “Fomos barrados na entrada do Centur e constrangidos nos nossos costumes e tradições. Trataram nossos adereços tradicionais como armas perigosas”, diz o documento. A iniciativa do Ministério Público recebeu apoio do Movimento de Mulheres de Altamira, do Forum da Amazônia Oriental e do Conselho Indigenista Missionário.

Nas audiências anteriores, em Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, ainda que realizadas em espaços maiores, com maior presença da população, também foram detectados obstáculos à participação. Os representantes do Ministério Público, responsáveis pela fiscalização de licenciamentos ambientais, foram impedidos de participar da mesa diretora das audiências.

Outro grave entrave foi sentido pelos moradores de comunidades que serão diretamente atingidos pela hidrelétrica, praticamente impedidos de participar das audiências. O Ibama concentrou os eventos nas cidades-sede dos municípios, ignorando as grandes distâncias e dificuldades de transporte típicas dessa região da Amazônia.“Audiências públicas devem concretizar os direitos de participação e debate e isso não aconteceu”, resumiu Eliane Moreira, do MP do Estado do Pará. Por esse motivo, a ação vai solicitar que sejam feitas audiências pelo menos em todos os 11 municípios que serão afetados pelo empreendimento. “O Ibama e a Eletronorte têm todas as condições para levar o debate a todas as cidades e comunidades atingidas”, sustenta o procurador Ubiratan Cazetta.

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Ministério Público questiona modelo de Audiência Pública de Belo Monte

Procuradores da República e promotores de Justiça se retiraram da audiência de Belém, realizada em um teatro sem capacidade para abrigar todos os interessados. Com lotação ultrapassada e segurança precária, dezenas ficaram do lado de fora.

Começou tumultuada a quarta audiência pública para debater o projeto dahidrelétrica de Belo Monte, em Belém. Os procuradores da República Daniel Azeredo Avelino, Rodrigo Costa e Silva e Ubiratan Cazetta assim que chegaram ao local tiveram que intervir, juntamente com o promotor de Justiça Raimundo Moraes, para garantir a entrada dos indígenas es em-terra, impedidos de entrar por homens da Força Nacional.

O coordenador da Força Nacional, diante da argumentação dos membros do MP de que era necessária a participação de todos os movimentos sociais, avisou que ninguém mais poderia entrar, uma vez que a lotação do local estava esgotada. "Se mais pessoas entrarem, eu não posso me responsabilizar pela segurança", disse.

O local escolhido pelo Ibama para a realização da audiência foi o teatro Margarida Schivazzapa, no centro de Belém, com capacidade para 480 pessoas. Com a entrada dos índios e dos sem-terra, cerca de 600 pessoas já lotavam o teatro e as escadarias, e ainda assim dezenas se amontoavamdo lado de fora. Eram pesquisadores e estudantes universitários, assim como integrantes de movimentos sociais.

Os membros do MP tentaram negociar com o presidente do Ibama, Roberto Messias, para que a audiência fosse realizada em um auditório maior, que abrigasse todos os interessados. Eles argumentaram que não seria possível garantir nem a segurança de quem estava dentro, nem aparticipação de quem estava fora.

A promotora de Justiça Eliane Moreira, que chegou alguns minutos depois de iniciada a negociação, relatou que até no estacionamento estava impossível entrar. Mas Messias não concordou: alegou que quem não tinha entrado acompanharia pelo telão instalado do lado de fora e descartou um acordo para adiar a audiência.

Sem acordo, a audiência se iniciou em meio a tumultos, mas foi logo interrompida. Após o pronunciamento do representante do governo do Estado, Maurílio Monteiro, o procurador da República Rodrigo Costa e Silva consignou novo protesto pelo formato escolhido para as audiências e anunciou a retirada dos membros do MP.

"Estamos consignando novamente nosso protesto contra esse formato de audiência pública. Estivemos presentes às três audiências anteriores e já tivemos todas as prerrogativas do Ministério Público cerceadas pelos organizadores. O regulamento aprovado pelo Ibama não permite a efetiva participação nem do MP, nem a popular", iniciou Costa e Silva.

Foi seguido no protesto pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, Raimundo Moraes, que afirmou: "essa audiência é inédita em Belém. Nunca vi uma audiência pública feita com tanta força policial, impedindo até autoridades de entrarem no estacionamento. Nunca vi uma audiência pública em que a sociedade civil não participa da mesa, ao menos simbolicamente. Nenhum debate se faz dessa forma acanhada, restritiva, com violência institucionalizada. Até o regulamento dessa audiência é inconstitucional".

Eles anunciaram que ingressarão com pedidos na Justiça para tentar garantir a mínima participação popular nos debates sobre Belo Monte. E conclamaram os presentes a se retirarem. Cerca de metade das pessoas que estavam no auditório se retiraram, incluindo os índios presentes, entre os quais o cacique Kayapó Paulinho Payakan.

A audiência recomeçou, com vários lugares vazios no teatro. O único movimento social que permaneceu foi um grupo de moradores da região doXingu favorável à implantação da hidrelétrica. Usavam uma camiseta comos dizeres "Belo Monte, Eu quero".

Enquanto os que ficaram assisitam a uma apresentação de 50 minutos feita por uma das técnicas contratadas pelo consórcio de empreiteiras - Camargo Correa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez - que fez os estudos de viabilidade da obra, uma manifestação se iniciava no hall do teatro. Uma das ruas contíguas ficou interditada por alguns minutos.

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Procuradoria da República no Pará

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Análise do EIA-RIMA de Belo Monte - Convite ao debate político e acadêmico

Convite para o debate político e acadêmico sobre os Estudos de Impacto da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo Relatório será apresentado pela Eletronorte nas Audiências Públicas que acontecerão este fim de semana na região da Transamazônica e Xingu. Tais estudos apresentam falhas quanto aos aspectos antropológicos, biofísicos, viabilidade do empreendimento e os reais custos econômicos e sociais deste projeto. A sociedade precisa deslegitimar estes estudos e discutir um modelo de desenvolvimento que não atire as populações locais à miséria de um modelo condenado e voltado para atender somente às necessidades e à ganância do grande capital na Amazônia. Compareçam!

Data: 10/09/09

Local: Auditório do NAEA/UFPA.
Horário: Manhã (9:00 às 12:00) e Tarde (14:oo às 17:00)

Cordão do Peixe-Boi 2009

O Cordão do Peixe-Boi 2009 aconteceu dia 15 de fevereiro e reuniu uma multidão que acompanhou o cortejo ao som do Batalhão da Estrela até a Praça do Carmo, na Cidade Velha. O arrastão conduzido pelo Peixe-Boi voador chama a atenção para diversas questões consideradas emblemáticas na Amazônia e enfatiza a necessidade da preservação da natureza para a manutenção de uma cultura tão peculiar como é a da Amazônia.

O Cordão do Peixe-Boi é mais umas das iniciativas do Instituto Arraial do Pavulagem, que trabalha pelo envolvimento das pessoas na cultura popular, e consegue alcançar um enorme público na cidade de Belém e em outros municípios, como Bragança (Nordeste do Pará) e Cachoeira do Arari (Marajó, Pará). O amplitude deste trabalho é louvável no que diz respeito à valorização do Patrimônio Cultural Local, tantas vezes restrito à quem produz cultura no Estado do Pará. Os cortejos promovidos pelo Instituto têm como característica a capacidade de chegar a um grande número de cidadãos da cidade de Belém. Este ano, foi enfatizada a problemática do lixo na cidade e, em parceria com uma associação de catadores de lixo, foi mostrada a grande quantidade de lixo produzido onde há grandes aglomerações.

Na chegada, foi realizada uma roda ancestral, com músicas indígenas e sambas-de-cacete, típicas da região. Logo depois, o repertório ensaiado durante as oficinas de preparação, foi executado por um grupo de pessoas que tocam banjo, Allan Carvalho (Quaderna) e Batalhão da Estrela. Logo após, foi realizada um encenação com o urubu da peça Verde-Ver-O-Peso, apontando para o lixo que fora recolhido durante o cortejo.Para encerrar mais um arrastão, um grande show da banda Arraial do Pavulagem, que tocou um grande repertório e fechou com chave de ouro mais um ciclo de atividades do Instituto Arraial do Pavulagem. Ê, Peixe-Boi!

Cordão do Peixe-Boi – 2009 - "O círculo lúdico da vida"

CANTAÇÃO DE RUA

1ª. Coletânea de Cantigas Populares

O Instituto Arraial do Pavulagem desenvolve desde 2003 o tradicional Cordão do Peixe-Boi, uma ação educativa, artística e de mobilização socioambiental de rua que visa ampliar a cultura, a solidariedade, o respeito, a paz e a harmonia entre os seres vivos do planeta. O Cordão propõe a imersão dos participantes do processo em vivências que propiciem o contato com os valores éticos, estéticos e culturais, gerados nas Oficinas e Aulas Públicas, Rodas Cantadas, nos Seminários e Cortejo de Rua, reafirmando a proeza de que outro mundo é possível. Só depende de nós! A referência simbólica deste acontecimento é o Peixe-Boi (o boi das águas). É um mamífero pré-histórico, extremamente dócil que tem resistido ao tempo, mas que está em processo de extinção, alvo da pesca predatória, da impunidade e do desrespeito à fauna da região Amazônica. O Peixe-Boi é do grupo dos sirênios, nome de origem mitológica, em razão de sua cauda e de seu canto (vocalizações), semelhante ao das sereias. O preocupante é que ele tem uma baixa taxa de reprodução. As fêmeas têm geralmente um filhote a cada três anos, sendo um ano de gestação e dois de amamentação.A fragilidade do peixe-boi, diante da atitude agressiva contra o meio ambiente e sua fauna, estimula a consciência ecológica, o compromisso com a valorização da vida e o fortalecimento dos rituais de partilha de saberes ancestrais. É a vida que se ergue do fundo das águas, de forma vibrante, transmutada pelo imaginário das pessoas, no brinquedo – um grandioso Peixe-Boi - que sobrevoa, encanta e ensina a todos que a beleza, a poesia e os mistérios da natureza precisam ser compreendidos e preservados.

Este repertório musical corresponde à série CANTAÇÃO DE RUA – 1ª. Coletânea de Cantigas Populares – que será estritamente utilizado como suporte teórico-pedagógico para orientar e atender os alunos das Oficinas de Canto Popular do Projeto - Ponto de Cultura - Arraial do Saber e o Cordão do Peixe-Boi do Instituto Arraial do Pavulagem. Compreende as ações culturais de fomento e de parcerias que ocorrem no Batalhão da Estrela, Projeto Orube do Satélite em Belém e no Cordão do Galo em Cachoeira do Arari. Hoje, um dos nossos maiores desafios tem sido conjugar o verbo cantar. Sabe-se que o canto, quando bem intencionado, é a mais bela expressão da alma. Quando se canta espantam-se os males... Então, selecionamos este precioso mosaico musical, que enuncia mensagens positivas e converge com o espírito do nosso trabalho: o ofício de educar a sensibilidade das pessoas pela música e, assim, eternizar as criações artísticas de autores fundamentais da tradição musical brasileira. Somos muito gratos pela riqueza de composições musicais que marcam/afirmam o pensamento destes autores/criadores. Eles anunciam um mundo mais harmônico nas palavras musicadas deste cancioneiro popular. Inspira e consolida a relação cultura-natureza, destinada à formação das gerações futuras.

Ficha Técnica

Gravado ao vivo, dia 06.01.09, no Estúdio Ná Figueredo, Belém, Pará.
Allan Carvalho – voz e violão

Franklim Furtado - percussão

Fábio Pereira - clarinete

Luiz Lins – banjo e voz

Ronaldo Silva – voz e ganzá

Walter Figueiredo – Texto e Produção

Jacob Franco - Técnico de gravação

Todos os arranjos foram produzidos coletivamente, com exceção nas músicas "Estrela Dalva", "Florindo Tapera" e "Cadê a Floresta?", feitos por Fábio Cavalcante.

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